A sua privacidade é importante para nós. Esta política explica como a Enunciado Publicações coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais de seus usuários e clientes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
1. Coleta de Informações
Coletamos informações pessoais fornecidas voluntariamente durante o cadastro, a compra de livros e o contato com nosso suporte, como nome, e-mail, telefone e endereço de entrega.
2. Uso das Informações
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Processar e enviar pedidos de livros;
- Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais;
- Fornecer suporte ao cliente e comunicações relacionadas ao pedido;
- Enviar novidades e promoções, mediante consentimento prévio do usuário.
3. Compartilhamento de Dados
A Enunciado Publicações não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para:
- Processamento de pagamento (gateways seguros);
- Entrega de pedidos (Correios ou transportadoras);
- Cumprimento de obrigações legais ou judiciais.
4. Segurança da Informação
Adotamos medidas de segurança físicas e digitais para proteger seus dados, incluindo certificados SSL e controle de acesso restrito aos sistemas.
5. Direitos do Titular dos Dados
De acordo com a LGPD, o usuário tem direito a solicitar:
- Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
- Correção ou exclusão de informações;
- Revogação do consentimento de uso;
- Portabilidade dos dados.
Para exercer esses direitos, envie um e-mail para suporte@enunciado.com.br.
6. Cookies
Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e analisar estatísticas de acesso. O usuário pode desativar os cookies no navegador, caso prefira.
7. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. As versões mais recentes estarão sempre disponíveis nesta página.
Última atualização: outubro de 2025
